Encontro de comunicadores reúne representantes das paróquias da Diocese de Juazeiro

18:40 - Não comentado

Com o objetivo de fortalecer a evangelização pelos meios de comunicação e mídias digitais, a equipe diocesana da Pastoral da Comunicação (Pascom) realizou neste domingo, 19, um encontro para coordenadores paroquiais. A reunião aconteceu no Centro Diocesano de Pastoral, no centro de Juazeiro, das 8h ao meio dia.

Durante o encontro foram realizados momentos formativos, de debate, exibição de vídeo e troca de experiências. Também foram elencadas as prioridades para a Pascom no ano de 2017 e o calendário de atividades da equipe.

Representantes de várias paróquias da Diocese estavam presentes no encontro e partilharam o que realizam em suas realidades: programas de rádio, blogs, mídias sociais e contato com a imprensa local.

"Precisamos anunciar o evangelho de cima dos telhados. Através da comunicação levamos a Boa Notícia do Evangelho e uma cultura de paz para a sociedade", ressaltou Meire Souza, estudante de jornalismo e uma das participantes do encontro.

Atualmente, a equipe diocesana da Pascom conta com jornalistas, publicitário, fotógrafos e comunicadores populares. O trabalho voluntário visa levar a evangelização com um rosto diocesano para a região, partilhando a riqueza das diversas comunidades, grupos e expressões da Igreja local.

Texto: Mirrail Menezes
Fotos: Lucas e Gleidson Orlando




Paróquia de Remanso realiza Assembleia Paroquial 2017

18:31 - Não comentado

Aconteceu entre os dias 15 e 17 de fevereiro a Assembleia Paroquial, com o objetivo de iniciar o estudo sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2017, de apresentar as prioridades e atividades delineadas na Assembleia Diocesana de Pastoral, realizada no mês de novembro do ano de 2016, e de definir ações que devem ser trabalhadas na paróquia de Remanso neste ano, tendo em vista a CF 2017. Por fim, o padre José Benedito falou sobre o Conselho Paroquial, cujos membros serão eleitos levando em consideração as várias representações da paróquia Nossa Senhora do Rosário manifestadas em suas pastorais, movimentos e comunidades.

No primeiro dia, Hérbet Fabiano, colaborador da Pastoral da Comunicação de Remanso (PASCOM), expôs os objetivos da Campanha da Fraternidade. Em primeiro lugar, ele lembrou o motivo pelo qual a CNBB, todos os anos, propõe a reflexão e a prática da campanha durante o período da Quaresma. A apresentação do texto-base da CF 2017 diz: “todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal, como itinerário do cultivo e do cuidado comunitário e social”. Dessa forma, refletir o tema da campanha e comprometer-se em cumprir seus objetivos específicos é uma oportunidade de fortalecer a fé no Deus da Vida, praticando os valores da Boa-Nova anunciada por Jesus Cristo, sobretudo no tempo da Quaresma, tempo que convoca à conversão.

Neste ano, a o tema da CF é Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida e o lema: Cuidar e guardar a criação. Seu objetivo geral consiste em: “cuidar da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, dons de Deus, e promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos, à luz do Evangelho”.

Após a exposição do objetivo geral e dos objetivos específicos da CF 2017, o colaborador da ONG Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Marcos, falou sobre os biomas brasileiros, especialmente da caatinga. Lembrou que “o Brasil ainda possui uma grande biodiversidade”, porém devemos cuidar dela, pois ela vem sofrendo um constante processo de degradação. “A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies, em endemismos e em patrimônio genético”, afirmou o colaborador do SASOP.

A caatinga ocupa em torno de 13% do território do Brasil. Nela existem várias espécies de animais e plantas que lhe são exclusivas, como, por exemplo, o umbuzeiro. É uma região que chove em média 700 mm por ano, ou seja, é uma região marcada por pouca chuva e, principalmente, pela irregularidade das chuvas.

Marcos destacou que para viver bem no semiárido é preciso, antes de tudo, conhecer as características da região. Por fim, convidou a todos a fazerem uma avaliação do que se é consumido nos supermercados, pois muitos desses produtos são provenientes do agronegócio, que cultiva os alimentos sem a preocupação com a preservação do meio ambiente.

No segundo dia de assembleia, o colaborador da Pascom de Remanso e membro do Conselho Diocesano de Pastoral (CDP), Marcos Paulo, apresentou as prioridades e atividades, assumidas em nível diocesano na última Assembleia Diocesana de Pastoral, realizada entre os dias 04 e 06 de novembro de 2016 (ver aqui).

Após a apresentação das prioridades e atividades da Diocese de Juazeiro, foi proposta a realização de uma atividade em grupo, onde cada um discutiria e apresentaria duas ações para serem trabalhadas neste ano junto à comunidade de Remanso, à luz do tema da Campanha da Fraternidade.  Foram essas as ações apresentadas por cada grupo:

a)                          Juazeiro: - Buscar caminhos para inserir mais pessoas nos grupos da Igreja; - Uma vez no mês, pelo menos, ter um estudo sobre a Doutrina Social da Igreja (DSI); - Trabalhar as prioridades nos vários espaços em que as pessoas estão inseridas.

b)                          Caroá: - Reativar os grupos de jovens, através de encontros (encontrões) que envolvam a participação de várias entidades da cidade (por exemplo, aquelas que trabalham com a prevenção e tratamento de pessoas vítimas das drogas); - Plantar sementes em espaços do município (zona urbana e zona rural).

c)                           Xique-Xique: - Modificar o roteiro das Vias Sacras, contextualizando-o com o nosso bioma (caatinga); - Fazer trabalhos de conscientização junto à população.

d)                          Umbuzeiro: - Ação comunitária (Dia D) de limpeza e preservação das margens do Rio São Francisco (também com plantio de árvores); - Montar stands, durante os eventos que acontecem no município, para distribuir sementes; - Formar uma equipe responsável pela produção de material sobre a preservação do meio ambiente e que seria distribuído nas escolas;

e)                          Palma: - Reativar a Pastoral da Visitação, realizando visitas às famílias, onde seria feita a conscientização das pessoas sobre a preservação do meio ambiente e o saneamento básico; - Incentivar o reflorestamento em vários espaços da cidade.

f)                            Aroeira: - Mobilização pelo Dia D para atingir vários públicos (escolas e entidades) pela preservação das margens do Rio São Francisco; - Plantar uma árvore na Prainha; - Criação de um site para denúncia sobre o mau uso da água e degradação do meio ambiente.

Diante dessas ações foram feitas as seguintes observações: plantar e replantar sementes de plantas do bioma caatinga nos vários bairros da cidade é uma ação positiva, porém possui limites, pois muitas vezes as sementes são plantadas e, posteriormente, abandonadas.  Por isso, precisaria, antes de tudo, um trabalho de conscientização junto à população, mostrando que ela tem o dever de assumir a responsabilidade de cuidar dessas sementes que serão plantadas. Esse projeto, para ter êxito, exigiria a participação dos vários grupos da paróquia, outras igrejas, membros de outras religiões, grupos da sociedade civil e dos poderes públicos. A ação e a articulação desses grupos seriam feitas por uma equipe.

Levantadas essas observações, foi montada uma equipe com a incumbência de discutir as atividades de conscientização ambiental e a articulação dos grupos que ajudariam na realização do trabalho de plantio das sementes. A equipe é composta por: Edson, Alex Gonçalves, Rosana e Lize.


Além dessa equipe, foram montadas mais duas para trabalhar as prioridades Juventudes e Doutrina Social da Igreja nos próximos três anos na paróquia Nossa Senhora do Rosário de Remanso. A primeira é composta por: Railson, Alessandro, Rosana e Tiago e a segunda por: Alex Gonçalves, Marcos Paulo e Hérbet Fabiano. Já o trabalho da equipe da Via Sacra deverá, quando necessário, fazer algumas modificações no roteiro da Via Sacra, contextualizando-o com o nosso bioma (caatinga).




Com informações PASCOM



Paróquias de todo o país estão recebendo tentativa de golpe por telefone

18:28 - Não comentado


A Promocat Marketing Integrado, empresa responsável pela Anuário Católico do Brasil edições 2011 e 2015, sob delegação do CERIS – Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais, órgão oficial da Igreja detentora do Anuário Católico do Brasil, vem esclarecer que não está executando nenhuma cobrança, simples ou em cartório, de nenhuma paróquia, diocese ou outra entidade da Igreja Católica no Brasil, referente ao Anuário Católico.

Assim como ocorreu este fato lamentável em outras ocasiões, empresas maliciosas e inexistentes que se passam por cartório de títulos e protestos ou até mesmo pela Promocat, estão ligando para as paróquias, dioceses e casas religiosas que constam no Anuário Católico dizendo que as mesmas estão em débito com o CERIS/PROMOCAT por terem adquirido o Anuário, e que tais débitos, se não pagos imediatamente, serão protestados. Anote isto com atenção: trata-se de empresas e pessoas más intencionadas com o único objetivo de ludibriar as pessoas aplicando golpes.

A Promocat esclarece ainda que não cobra, em hipótese alguma, pela publicação dos dados oficiais da Igreja publicados no Anuário. Tal publicação é gratuita e tem como base o Censo Oficial da Igreja no Brasil. Somente a venda do livro impresso – “Anuário Católico” – é cobrado de quem o adquire.

Nesse sentido, pede-se ATENÇÃO com essa tentativa de golpe relacionado ao Anuário Católico do Brasil. A Promocat aproveitas para pedir que divulguem essa nota para evitar que pessoas de bem, como você, não caiam no golpe que estão tentando aplicar.

Por fim, a Promocat Marketing informa que não é mais responsável pelo Censo Anual da Igreja e pela editoração e comercialização do Anuário Católico, tarefa repassada ao CERIS a partir deste ano de 2017.

Na unidade com a Igreja, agradecemos a atenção.


Promocat Marketing Integrado





Prioridades da ação pastoral e evangelizadora da Diocese de Juazeiro para o triênio 2017-2019

11:50 - Não comentado

Na última Assembleia Diocesana de Pastoral, ocorrida entre os dias 04 e 06 de novembro de 2016, foram delineadas as três prioridades que nortearam a ação pastoral e evangelizadora da Diocese de Juazeiro para os anos de 2017, 2018 e 2019, bem como um conjunto de atividades que as paróquias, pastorais, movimentos e comunidades devem empenhar-se em realizar neste triênio que se inicia.  

Prioridades:

1.           Juventudes
2.           Formação que une fé e vida à luz da Doutrina Social da Igreja (DSI)
3.           Cuidado e responsabilidade com o meio ambiente – a Casa Comum.

Atividades assumidas em nível diocesano:

1.  Articular a criação da Pastoral da Sobriedade em vista do enfrentamento e combate às drogas. Atenção especial aos jovens em situação de vulnerabilidade social com ações preventivas (do latim pre-venire, que significa “chegar antes”).

2.  Acompanhar, em todos os nove municípios da Diocese, as perspectivas e ações públicas em torno do Saneamento Básico, formando parcerias com grupos e entidades já existentes, a exemplo do MPC (Movimento Pró Cidadania).

3.  Realizar caminhadas e celebrações junto ao Rio São Francisco em todas as paróquias dos regionais, com gestos concretos a serem assumidos em vista de sua preservação.

4.  Fortalecer a Escola de Fé e Política, convocando mais pessoas para dela participarem.


5.  Produzir material de reflexão e estudo sobre a Doutrina Social da Igreja.

Anunciado tema do dia mundial das comunicações sociais 2017

08:36 - Não comentado

Data do ano que vem será um convite a contar as histórias do mundo segundo a lógica da “boa notícia”, comunicando esperança.

“Não tenhas medo, que Eu estou contigo” (Is 43,5). Comunicar esperança e confiança no nosso tempo”. Esse foi o tema escolhido pelo Papa Francisco para o 51º Dia Mundial das Comunicações Sociais 2017. A informação foi divulgada pelo Vaticano nesta quinta-feira, 29.

Em comunicado também emitido ontem, a Secretaria para a Comunicação do Vaticano explica que esse tema é um convite a comunicar a confiança e a esperança na história, contando as histórias do mundo a partir da lógica da “boa notícia”.

“Nós cristãos temos uma ‘boa notícia’ para contar, porque contemplamos confiantes o horizonte do Reino. O tema do próximo Dia Mundial das Comunicações Sociais é um convite a contar a história do mundo e as histórias dos homens e das mulheres segundo a lógica da ‘boa notícia’ que recorda que Deus nunca renuncia a ser Pai, em nenhuma situação. Aprendamos a comunicar confiança e esperança pela história”.

O órgão vaticano recorda ainda que anestesiar a consciência ou deixar-se levar pelo desespero são duas possíveis doenças que pode conduzir o atual sistema comunicativo. Anestesiar a consciência no sentido de que muitos profissionais e meios de comunicação estão distantes dos lugares de pobreza, o que pode levá-los a ignorar a complexidade desses dramas.

Ao mesmo tempo, existe a possibilidade de desespero, quando a comunicação é espetacularizada, tornando-se estratégia de construção de perigos e medos. Mas é nessa situação, explica a Secretaria para a Comunicação, que surge o sussurro: “Não tenhas medo, que eu estou contigo”.

Em 2016, essa data foi celebrada em 8 de maio, no domingo que precede a Festa de Pentecostes. O tema foi “Comunicação e Misericórdia: um encontro fecundo”. Confira a mensagem do Papa para a ocasião.


Sobre a data

O Dia Mundial das Comunicações Sociais é a única data estabelecida pelo Concílio Vaticano II (Inter Mirifica, 1963). Ele é celebrado em muitos países, sob a recomendação dos bispos do mundo, no Domingo que precede a Festa de Pentecostes.

Para a ocasião, o Santo Padre sempre escreve uma mensagem, tradicionalmente publicada na Festa de São Francisco de Sales (24 de janeiro), patrono dos jornalistas.


Falta de estrutura compromete a qualidade da água consumida pelos moradores de Remanso

11:35 - Não comentado

Caminhando pelas ruas da Área Industrial encontramos Dona Maria de Fátima. Ela nos relatou sobre a incômoda situação de ter que passar várias horas do dia sem nenhuma gota de água nas torneiras de sua casa. Sua residência não possui caixa d’água. Dessa forma, sem poder armazenar a água ela precisa, todos os dias, interromper suas atividades domésticas cotidianas, como, por exemplo, limpar a casa, lavar a louça e cozinhar os alimentos. A situação de Edileusa Sousa Santos, moradora do bairro Vila Santana, é um pouco melhor, pois em sua casa existe reservatório de água. Porém, relata que “ela falta constantemente, ficando, durante o dia, mais tempo sem água”. Sobre sua aparência, Dona Maria de Fátima conta “que a água sai das torneiras muito amarelada”, precisando esperar muitos minutos, com a torneira ligada, até que ela adquira um aspecto mais cristalino.  

De fato, a água está chegando às residências com uma tonalidade muito amarelada. Este fenômeno é decorrente do processo de floculação, que acontece na Estação de Tratamento do SAAE durante o trabalho de tratamento da água. Por causa da cheia do rio São Francisco, ela chega à estação com uma qualidade muito ruim, por isso seu tratamento ocorre mediante o uso de uma quantidade maior do sulfato de alumínio, agente floculante utilizado, frequentemente, na purificação da água potável.

Durante o processo de coagulação e floculação da água, eventualmente uma parte dela passa pelos filtros e acaba floculando na rede de distribuição. Quando o sistema é interrompido, seja por que a bomba ou algum registro quebra ou por que aparece algum problema nos filtros da estação, o material que deveria ser decantado na estação acaba sendo decantando na rede. Quando o sistema é reativado, este material mistura-se com a água que sai nas torneiras, provocando a desagradável cor amarela.   “O ideal é que a água coagule, flocule e sedimente na estação para, em seguida, ser filtrada e enviada”, mas “como a estação de Remanso trabalha sempre afogada, ou seja, precisa tratar uma quantidade de água maior que sua capacidade de tratamento, ela não tem capacidade plena de receber toda essa água que está vindo e tratar de uma forma eficaz”, afirma Carlos Filho, químico da Estação de Tratamento do SAAE. Atualmente, a sobrecarga da estação, isto é, o volume de água que chega para ser tratada, está em torno de três vezes mais que sua capacidade de tratamento.

Para resolver momentaneamente o problema da cor amarelada da água, os técnicos do SAAE recomendam aos consumidores que deixem a água derramar nas torneiras durante um tempo de dois a três minutos, tempo suficiente para que ela volte a ficar cristalina.

Já que a Estação de Tratamento recebe uma quantidade muito grande de água, superior a sua capacidade de tratamento, conclui-se que a solução mais adequada seria reduzir o volume de água que chega à Estação. Conclusão simples e equivocada, pois com isso mais pessoas ficariam sem água nas torneiras. Carlos Filho afirma que com a vazão atual, em torno de 90 L/s, as pontas de rede da cidade (Vila Ayrton Senna, Vila Santana, Vila Matilde) precisam ser abastecidas com carro pipa. Dessa forma, completa Leo, se a Estação de Tratamento reduzir o volume de água que vem do rio para ser tratada na estação, mais da metade da cidade ficaria sem água.

Na quadra 19 conversamos com Jeane Custódio Paes que nos contou a respeito do problema da falta de água. Ela disse que “o bairro está há um mês sem água nas torneiras”, precisando ser abastecido por caminhão pipa, que passa a cada três dias. Situação parecida acontece no bairro da Vila Santana. Tanto lá quanto na quadra 19 há relatos de doenças, que dizem terem sido provocadas pela má qualidade da água.

De acordo com Leo, que é o encarregado da Estação do SAAE, o sistema de distribuição de água de Remanso, sistema por pressão, é ultrapassado. O melhor seria que fosse por gravidade, porque a água seria distribuída por igual, além de facilitar o controle de registro. Ademais, a própria Estação de Tratamento precisa, urgentemente, passar por uma reestruturação, uma vez que, “uma estação maior, que comportasse uma quantidade de água maior, a qualidade da água tratada seria bem melhor”, afirma Carlos Filho.
 
Calos Filho(à esquerda) e Leo(à direita)
A reestruturação do sistema de tratamento e distribuição de água envolveria a construção de uma adutora nova de 300 ou 400 mm e reforma da Estação de Tratamento, que segundo Leo está em processo de planejamento. “A ideia é ampliar a Estação de Tratamento, concluir mais um filtro, mais um floculador e mais uns dez a quinze metros de decantador, bem como alugar um gerador para colocar no Remanso Velho, visando melhorar a vazão de água lá”. Segundo os técnicos do SAAE, estas medidas serão estruturantes e emergenciais. Eles lembram que já passou da hora de fazê-las, uma vez que, a população paga por um serviço (o tratamento e recebimento de água de boa qualidade) e ver pouco retorno.

Para executar todas estas medidas, é preciso muitos recursos. Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a direção do SAAE a fim de obter informações sobre a existência e a liberação dessas verbas, no entanto a direção nos informou que devido o envolvimento no processo de contratação do gerador de energia para captação de água de Remanso Velho não foi possível, neste primeiro momento, nos fornecer as informações necessárias, porém após a solução do problema envolvendo a contratação do gerador todas as perguntas enviadas pela equipe da PASCOM serão devidamente respondidas.

Sistema de Captação de água de Remanso Velho até poucos dias atras (antes do gerador)

Ampliação dos Tanques de armazenamento de água (SAAE de Remanso)

Ampliação dos Tanques de armazenamento de água (SAAE de Remanso)
Estação de captação de água (cais de Remanso)



Com informações e fotos da Equipe PASCOM-Remanso.

“Do mundo, preocupa-me a desproporção econômica: que um pequeno grupo da humanidade tenha mais de 80% da riqueza”. Entrevista com o Papa Francisco

11:25 - Não comentado



Na última sexta-feira (20/01), o papa Francisco concedeu uma longa entrevista ao jornal espanhol El País, onde falou sobre a ameaça que é vivermos uma Igreja anestesiada, sobre o papa emérito Bento XVI, sobre a Igreja e o cenário político e econômico mundial, o drama dos migrantes, entre outros temas. Sobre a Igreja afirmou: “o problema que sempre existe na Igreja é que não haja proximidade. E proximidade significa tocar, tocar no próximo a carne de Cristo”. Já sobre o cenário mundial não titubeou e disse: “Do mundo, preocupa-me a desproporção econômica: que um pequeno grupo da humanidade tenha mais de 80% da riqueza, com o que isso significa na economia líquida, onde no centro do sistema econômico está o deus dinheiro e não o homem e a mulher, o humano! Assim, cria-se essa cultura de que tudo é descartável”.

Francisco disse também que a missão da Igreja é viver e pregar o Evangelho, não de maneira abstrata, mas de modo concreto. “É curioso: a história da Igreja não foi levada adiante por teólogos, padres, freiras nem bispos…sim, em parte sim, mas os verdadeiros protagonistas da história da Igreja são os santos. Ou seja, aqueles homens e mulheres que deram a vida para que o Evangelho fosse concreto. São eles que nos salvaram: os santos”.

Sobre os meios de comunicação, o papa Francisco falou que não assisti televisão há mais de 25 anos e que isso não lhe faz falta. Porém, reafirmou a importância da comunicação, lembrando, no entanto, a sua preocupação “quando os meios de comunicação não podem se expressar com a ética que lhes é própria”. A comunicação não pode recolher as pessoas no mundo virtual, mas pelo contrário ela só se torna plena quando há contato físico. “O mundo virtual da comunicação é muito rico, mas você corre o risco se não vive uma comunicação humana, normal, de tocar! O concreto da comunicação é o que fará que o virtual da comunicação siga pelo bom caminho. Ou seja, o concreto é inegociável em tudo”.

Quando falou da realidade atual da América Latina, o papa Francisco foi incisivo: “O problema é que a América Latina está sofrendo os efeitos – que ressaltei muito na Laudato Si de um sistema econômico que tem no seu centro o deus dinheiro, e então [esses países] caem em políticas de fortíssima exclusão. E então se sofre muito. E evidentemente hoje em dia a América Latina está sofrendo um forte embate de liberalismo econômico forte, desse que eu condeno na Evangeli Gaudium quando digo que “esta economia mata”. Mata de fome, mata de falta de cultura [...] Os sistemas liberais não dão possibilidades de trabalho e favorecem delinquências. Na nossa pátria temos uma palavra para qualificá-los: os cipayos [mercenários]. É uma palavra clássica, literária, que está em nosso poema nacional. O cipayo é aquele que vende a pátria à potência estrangeira que possa lhe dar mais benefício. E na nossa história Então a América Latina precisa se rearmar com formações de políticos que deem a força dos povos à América Latina”.

Quando foi questionado sobre o suposto papel da Teologia da Libertação na redução do número de fieis da Igreja, que acabaram migrando para outras confissões religiosas, o papa respondeu: “A teologia da liberação foi uma coisa positiva na América Latina. Foi condenada pelo Vaticano a parte que optou pela análise marxista da realidade. O cardeal Ratzinger fez duas instruções quando era prefeito da Doutrina da Fé. Uma, muito clara, sobre a análise marxista da realidade. E a segunda retomando aspectos positivos. A Teologia da Libertação teve aspectos positivos e também teve desvios, sobretudo na parte da análise marxista da realidade”.

Por fim, sobre o papel da mulher na Igreja disse: “O papel da mulher não deve ser buscado tanto pela funcionalidade, porque assim vamos acabar transformando a mulher, ou o movimento da mulher na Igreja, num machismo de saia. Não. É muito mais importante que uma reivindicação funcional. Mas a mim o que me interessa é que a mulher nos dê seu pensamento, porque a Igreja é feminina, é “a” Igreja, não é “o” Igreja, e é “a” esposa de Jesus Cristo, e esse é o fundamento teologal da mulher”.

Para ler a entrevista na íntegra é só acessar: http://www.padrescasados.org/archives/53598/53598/



PASCOM-Remanso, por Marcos Paulo.

Pastoral Carcerária divulga nota sobre as condições das prisões no Brasil

16:04 - Não comentado

Em nota, Pastoral sugere a contínua construção de laços de solidariedade com os presos.

A Pastoral Carcerária Nacional emitiu na quinta-feira, 19, nota sobre as condições das prisões no Brasil, dado os últimos acontecimentos envolvendo os massacres ocorridos nos complexos penitenciários de Manaus (AM), Roraima (RR) e Rio Grande do Norte (RN). 

No texto, a Pastoral afirma que apesar do clamor nacional em torno dos últimos massacres ocorridos, o principal produto do sistema prisional sempre foi e continua sendo a morte, a indignidade e a violência.

Para a Pastoral é preciso que na atual conjuntura, a população não caia na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres. "É preciso enfrentar os pilares do sistema e mais do que nunca, continuar a criar laços verdadeiros de solidariedade com o povo preso e seus familiares”, diz trecho da nota.

Confira, abaixo, a nota na íntegra.


 Nota da Pastoral Carcerária: Não é crise, é projeto

“(...) enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade
dentro da sociedade e entre os vários povos,
será impossível desarraigar a violência.”
(Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 59)

Apesar do clamor nacional que se seguiu aos massacres de Manaus, Roraima e Rio Grande Norte, o principal produto do sistema prisional brasileiro sempre foi e continua sendo a morte, a indignidade e a violência. Em números bastante subestimados, fornecidos pelas próprias administrações penitenciárias, no mínimo 379 pessoas morreram violentamente nas masmorras do país em 2016 , sem que qualquer “crise” fosse publicamente anunciada pelas autoridades nacionais.

Nesse sistema, sob a tutela e responsabilidade do Estado, onde a mortalidade é 6,7 vezes maior do que fora dele, e as situações de violações sistemáticas de direitos são notórias e encontram-se detalhadamente registradas em uma infinidade de relatórios produzidos por organizações governamentais e não governamentais, não foi por falta de avisos ou “recomendações” que as pessoas privadas de liberdade deixaram de ser mortas e vilipendiadas em sua dignidade. 

O que se deduz da atual conjuntura é que a morte de centenas e a redução de centenas de milhares à mais abjeta degradação humana parece não ser digna de incomodo ou atenção quando executadas metodicamente e aos poucos, sob o verniz aparentemente racional das explicações de caráter gerencial, e sem que corpos mutilados sejam expostos ao olhar da mídia. O acordo rompido em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte não foi o da convivência pacífica entre as facções, que nunca existiu, mas entre o Estado e o “grande público”, a quem jamais deveria ser permitido enxergar as verdadeiras cores deste grande massacre brasileiro que se desenrola há tempos.

A guerra de facções por sua vez, transformada em uma narrativa lúdica, desinforma e distrai daquilo que jaz no cerne da questão: o processo maciço de encarceramento que vivenciamos, e que desde 1990 multiplicou em mais de sete vezes a população prisional brasileira, somando, juntamente com os presos domiciliares e em medida de segurança, mais de 1 milhão de seres humanos sob tutela penal, segundo dados do CNJ .

Esse formidável, custoso e cruel aparato de controle social, estruturado em pleno período democrático, deita raízes profundas em nosso sistema econômico que “exclui para se manter”, como já afirmou o Papa Francisco , e cuja lógica neoliberal e mercantilizante atinge todas as relações humanas, sem exceção. Crime e castigo tornaram-se commodities, e corpos, quase todos pretos, novamente tornaram-se objetos de comércio e barganha, dessa vez em benefício dos senhores das prisões privadas.
  
Juízes, promotores e defensores, por ação ou omissão, cada qual com sua parcela de responsabilidade, também desempenham papel central na gestão deste caos, emprestando legitimidade jurídica para um sistema de encarceramento que funciona à margem de qualquer legalidade. Em relatório divulgado em outubro de 2016 , que apresentou o resultado do acompanhamento de mais de uma centena de casos de tortura em 16 estados e no Distrito Federal, a Pastoral Carcerária já apontava a participação estrutural do sistema de justiça na ocultação e validação de práticas violadoras de direitos.

Diante do aparente colapso da estrutura prisional brasileira e da repercussão nacional e internacional dada ao caso, o Sistema de Justiça retomou às pressas os paliativos mutirões carcerários, e o Governo Federal desfiou um rosário de propostas absurdas, que vão do reforço à fracassada política de construção de novas unidades, até o descabido e perigoso uso das Forças Armadas no ambiente prisional. Soma-se a essas propostas o desvio de verbas do Fundo Penitenciário Nacional para outras finalidades, por meio da Medida Provisória 755, e o Decreto n.º 8.940/2016, que estabeleceu as regras mais rígidas dos últimos anos para a concessão do indulto presidencial.

Assim, o Governo Federal, alicerçado pelo Judiciário e o Ministério Público, vai reforçando a agenda repressiva e encarceradora, que aplicada nas últimas décadas resultou na mesma catástrofe que agora se propõe a resolver. Na esteira destas propostas, ONG’s e veículos de imprensa pedem a “retomada do controle” das prisões pelo Estado, num apelo cifrado por mais violência, e listas de soluções e medidas reformadoras são febrilmente reeditadas, vindo ao socorro de um sistema que há mais de 30 anos evidencia sua irreformável natureza desumana. 

Desde 2013 um conjunto de organizações e movimentos, entre eles a Pastoral Carcerária, Mães de Maio e Justiça Global, tem pautado a necessidade de ações estruturais para reverter o atual quadro de encarceramento em massa, por meio das propostas articuladas na Agenda Nacional pelo Desencarceramento , e alertando para a contínua degradação do sistema. 

Na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres, nem titubear no enfrentamento aos pilares desse sistema, como a atual política de guerra às drogas, a militarização das polícias, o aprisionamento provisório, a privatização do sistema prisional, e a política de expansão do aparato carcerário.

Se a opção que alertávamos há tempos era pelo desencarceramento ou barbárie, o Estado de forma clara e reiterada optou pela barbárie. Parafraseando Darcy Ribeiro, já não se trata mais de uma crise, mas de um projeto. E a perversidade de tal projeto não poderá cair sob nenhuma anistia. Poderá haver anistia pactuada entre os poderes do Estado, mas não haverá perante a consciência e perante Aquele que se apresentou sob a figura de um preso, torturado, executado na Cruz, Jesus, o Nazareno, feito Juiz Supremo que julgará especialmente aqueles que violaram a humanidade. (Lc 11,50-51)

Assim, mais do que nunca, devemos continuar a construir laços verdadeiros de solidariedade com o povo preso e seus familiares, reforçar o trabalho em torno da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, e redobrar nossa luta profética pela realização do sonho de Deus: um mundo sem cárceres .

19 de janeiro de 2017

Pastoral Carcerária Nacional - CNBB

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