Atendendo a uma antiga demanda da
região, a Diocese de Juazeiro/BA está levando a cabo a regularização fundiária
de seu patrimônio. O projeto, considerado o maior da Bahia, lista 60 mil lotes
que devem ser regulamentados. Os terrenos, situados principalmente na zona
urbana de Juazeiro, atualmente em grande parte estão ocupados ilegalmente. Fato
que se transformou em desafio para o município e muitos moradores que residem
nessas áreas.
O bispo da Diocese, Dom José
Geraldo Cruz, em documento, apontou que a regularização fundiária “é um projeto
social, jurídico e urbano bastante ambicioso, que vai de encontro à necessidade
de titulação das terras ocupadas da Diocese aos verdadeiramente necessitados,
em detrimento aos interesses escusos daqueles que sempre se beneficiaram desta
situação de irregularidade”. Segundo o bispo, desde 2005 a Diocese trabalha
nesse projeto.
Para o advogado
Carlos Liso, que trabalha no caso, esse é um processo que vai resolver um
gargalo do município e de muitas pessoas que não possuíam a escritura de seus
imóveis. “Queremos trazer aqui a regularização fundiária plena, onde cada
morador possa efetivamente ter seu título e escritura, e isso contribuir com o
desenvolvimento da cidade”, destacou.
Atualmente equipes de topógrafos
estão fazendo um levantamento para identificar os loteamentos irregulares da
área, conhecida como patrimônio Nossa Senhora das Grotas. A partir desse
trabalho, a Diocese irá apresentar uma planta na prefeitura solicitando
que os terrenos sejam finalmente regulamentados.
O projeto foi apresentado para a
imprensa e autoridades locais na semana passada em um Workshop promovido pela
Diocese. Participaram do encontro vereadores, representantes da prefeitura,
juízes, promotores, responsáveis por cartórios, advogados, CREA e cúria
diocesana.
Pascom-Remanso, informações do blog da Diocese de Juazeiro
Administração
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