PARECAL REALIZA ATIVIDADES DO PLEBISCITO CONSTITUINTE

18:10 - Não comentado


Nas manifestações populares de junho/julho de 2013 ficou clara a insatisfação da grande maioria da população com a maneira de se a fazer política institucional no Brasil. Para ela, as instituições políticas estão se distanciando cada vez mais dos anseios populares e o descredito com a sinceridade e o compromisso dos políticos está aumentando a cada dia.

Várias pesquisas mostraram queda na avaliação positiva de governos municipais, estaduais e do governo federal. Partidos políticos e sindicatos foram ridicularizados nas manifestações, bem como as grandes redes de comunicação social. A justiça foi acusada de ser leniente com a corrupção. Denunciou-se o uso de dinheiro público na construção de estádios para a Copa do Mundo, enquanto a educação, saúde e segurança carecem de mais recursos.

O que fazer para mudar esta realidade? Como melhorar nossas instituições políticas e aproximá-las da vontade popular? Como canalizar toda a insatisfação vista durante as manifestações em propostas concretas que visam garantir e aprofundar as conquistas do povo brasileiro?

Em meio às manifestações, a presidenta do Brasil Dilma Rousseff propôs a ideia de se fazer uma consulta à população para perguntar se ela é a favor ou não de uma Assembleia Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Há tempos se discuti no Brasil a proposta do povo eleger uma Assembleia Constituinte cuja missão seria a de fazer a tão necessária e sonhada reforma do sistema político brasileiro.

Esta proposta gera muita celeuma no meio especializado e político. É possível a convocação de uma Assembleia originária com a finalidade única de reformar o sistema político tendo em vista a definição de Poder Constituinte segundo a teoria constitucional clássica? Uns dizem que sim, outros dizem que não. O certo é que a convocação desta assembleia seria uma decisão política, pois como fala Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC/SP, “ao tratarmos de poder constituinte originário ou de rupturas institucionais estamos fora do âmbito do direito”. Para ele, é possível sim a “existência de uma constituinte originária que trate apenas da reforma política e que seja vinculada às clausulas pétreas da Constituição de 88, em especial aos direitos fundamentais”. Ela seria, no entanto, uma “jabuticaba” por só existir apenas no Brasil.

Devido às pressões, a presidenta, no dia seguinte ao anúncio da proposta da Assembleia Constituinte, teve que recuar. Assim, no mês de setembro de 2013 a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, cuja realização ocorrerá na Semana da Pátria, entre os dias 01 e 07 de setembro de 2014. A pergunta a ser respondida será: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Para viabilizar a divulgação e realização do plebiscito popular constituinte, estão sendo organizados comitês populares em todos os Estados da Federação.  Os municípios que compõem a região do PARECAL (Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes) já contam com comitês populares compostos por entidades apoiadoras do plebiscito popular constituinte.

No dia 21/07 aconteceu no Centro Social de Remanso/BA um encontro envolvendo algumas das entidades que compõem o comitê popular local. O objetivo da reunião foi discutir a reforma política, o plebiscito popular constituinte e a organização do lançamento oficial do comitê no município. A condução do encontro ficou a cargo de Karine, que trabalha no Eixo de Comunicação do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada). O lançamento oficial do comitê popular aconteceu durante a comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Rural ocorrido na sexta-feira, 25/07.

Karine – eixo de comunicação do IRPAA

Na cidade, a reunião do comitê acontece todas as quartas-feiras no Centro Social onde são debatidas propostas de divulgação do plebiscito na sede e nas comunidades da zona rural.

Equipe em reunião no comitê local

Foi criado um programa na Rádio Comunitária Zabelê FM que vai ao ar todas as quintas-feiras às 11h00minh e que trata especificamente do plebiscito e do sistema político brasileiro.

Ana Paula e Elzenir – apresentadoras do programa reforma política já

Umas das estratégias adotadas para a divulgação do plebiscito é aproveitar eventos que acontecem na cidade, bem como o uso dos meios de comunicação, a exemplo do perfil do comitê de Remanso no Facebook, além da própria rádio.

Reunião de pais na Creche São José e perfil no Facebook

Ademais, foram confeccionadas camisas e distribuídos cartazes em vários locais da cidade. O uso do carro de som está previsto para as duas semanas que antecedem a realização do plebiscito.

O lançamento oficial do comitê popular de Campo Alegre de Lourdes ocorreu no dia 30/07 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com o apoio da equipe de Remanso. Na reunião do comitê local do dia 06 de agosto ficou definido que serão realizadas reuniões nas comunidades rurais com a participação de técnicos do IRPAA e de delegados sindicais a fim de esclarecer a população a respeito do plebiscito. Aos sábados, a divulgação da consulta popular será na feira de Campo Alegre com o uso do carro de som. Durante a semana os spots da campanha do plebiscito popular serão divulgados na rádio poste da cidade.

Lançamento do Comitê na cidade de Campo Alegre de Lourdes/BA


Em Pilão Arcado, o comitê popular foi instituído na última quarta-feira, 13/08, durante encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais que reuniu entidades da sede e da zona rural do município. A equipe de Remanso marcou presença, ajudando no debate sobre a reforma política, o plebiscito constituinte e a organização do comitê. Ficou acordado que as entidades que atuam nas comunidades rurais ficaram encarregadas da divulgação do plebiscito nestas localidades, enquanto que serão feitas reuniões todas as semanas na cidade para discussão das melhores estratégias de divulgação do plebiscito.

  • Compartilhe este post:

Administração

Pastoral da Comunicação - Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Remanso/BA - Diocese de Juazeiro/BA

Recent Posts

0 comentários:

ATENÇÃO:

Deixe aqui seu comentário. Fique à vontade para opinar ou somente dizer o que achou do artigo!

Proibido deixar dados pessoais como Email, MSN, Telefone, Endereço, etc.
Por favor não use palavras agressivas.
Não faça Spam.

Boletim informativo

Cadastre-se agora para receber as últimas notícias de nosso site!

Powered by Blogger.
back to top